Regulamento Olimpíada do Trabalhador

CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

ART.1º - A Olimpíada do Trabalhador 2018 será promovida pela Prefeitura Municipal de Castro através da Secretaria de Esporte e Juventude, e será regulamentado genericamente pela legislação vigente aplicável, e especificamente, pelas disposições contidas neste regulamento e atos administrativos expedidos pelas autoridades públicas, no exercício de suas atribuições.

ART.2º - Poderão participar do referido evento todos os funcionários devidamente registrados nas empresas e devem estar relacionados na GFIP, contrato social, e contrato de estágio (contrato pedagógico entre empresa, estudante e instituição de ensino- Tripartite), nascidos em  2002 e/ou anteriores.

CAPÍTULO II - DOS OBJETIVOS

ART.3º - São objetivos da Olimpíada do Trabalhador 2018

•      Promover a integração sócia esportiva entre os participantes e as pessoas que as representam;

•      Proporcionar o desenvolvimento integral dos participantes como ser social, autônomo, democrático e participante, contribuindo para o pleno exercício da cidadania.

CAPÍTULO III - DA ORGANIZAÇÃO

ART.4º - Olimpíada do Trabalhador 2018 será organizada e dirigida pela Secretaria do Esporte e Juventude e caberá ao seu Departamento Técnico:

•      Coordenar e orientar os setores sob sua responsabilidade;

•      Organizar e dirigir toda parte técnica dos jogos;

•      Apresentar relatórios técnicos sobre o campeonato;

•      Cumprir e fazer cumprir o presente regulamento;

•      Fiscalizar todas as atividades do campeonato.

CAPÍTULO IV – DOS ÓRGÃOS JUDICANTES

ART.5º - Durante a realização da Olimpíada do Trabalhador 2018 atuará de forma específica e efetiva a Comissão Disciplinar, que terá por responsabilidade o enquadramento dos atos praticados de acordo com o CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO DE JUSTIÇA E DISCIPLINA DESPORTIVA (COJDD), Secretaria de Estado do Esporte – Paraná Esporte-Conselho Estadual de Esporte e Lazer.

Parágrafo Primeiro - Todos os casos serão analisados pela Secretaria do Esporte e Juventude e serão enquadrados no COJDD.

Parágrafo Segundo - A punição para a pessoa que cometa agressão física a equipe de arbitragem bem como qualquer pessoa envolvida à organização do evento esportivo, é de EXCLUSÃO, automática da competição e suspensão preventiva de 30 (trinta) dias para aguardar o julgamento.

Parágrafo Terceiro - Quando houver alguma reclamação por parte dos dirigentes contra a equipe de arbitragem ou árbitro específico, esta deverá ser feita por escrito (relatório) e encaminhada para a Coordenação Técnica do evento. Este relatório deverá conter fatos concretos e provas contra a equipe/pessoa envolvida, cabendo ao denunciante o ônus da prova. Relatório este que deverá ser entregue em no máximo 72 horas após o termino da partida.

Parágrafo Quarto - A equipe, atleta ou membro da comissão técnica que provocar causar e participar de rixa, conflito ou tumulto, praticar vias de fato contra companheiro de equipe, componente de equipe adversária, árbitro ou seus auxiliares e Comissão Técnica, dentro das praças esportivas, estará automaticamente suspenso da competição e suspensão preventiva de 30 (trinta) dias para aguardar o julgamento.

CAPÍTULO V - DAS INSCRIÇÕES E PARTICIPAÇÃO

ART.6º - São condições para a inscrição:

        I.            Preenchimento da relação de atletas online, impressão e entrega do relatório de atletas do sistema online. O registro de atletas por modalidade será de no máximo:

 14 (quatorze) na modalidade de futsal;

12 (doze) na modalidade de vôlei

12 (dose ) na modalidade de basquete

 05 (cinco) na modalidade tênis de mesa (competição individual);

 06 (seis) na modalidade de truco (03 duplas);

06( seis) na modalidade de vôlei de praia(2 dupla + reserva por dupla)o numero de duplas por empresa será ilimitado.

      II.            As inscrições serão de exclusividade para empresas do município de Castro e seus funcionários.

    III.            Se houver dúvidas quanto ao vínculo empregatício, poderá ser solicitado comprovante (carteira de trabalho, contrato ou extrato FGTS, GFIP, contrato social, contrato pedagógico de estágio entre empresa, estudante e instituição de ensino), em qualquer momento da competição.

    IV.            Poderão participar apenas funcionários e/ou estagiários contratados até a data 31/05/2018.

      V.            É vedada a participação de qualquer servidor publico municipal e/ou estagiário lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.

    VI.             Poderão participar atletas com idade mínima de 16 anos (2002), caso alguma equipe queira inscrever algum atleta menor de idade, o mesmo só poderá participar mediante autorização escrita do pai e/ou responsável acompanhada de cópia do documento de fé pública do responsável;

  VII.            Se equipe: não estar cumprindo punição ou suspensão aplicada por órgão judicante competente;

VIII.            Se atleta ou dirigente: não estar cumprindo suspensão aplicada por órgão judicante competente;

    IX.            A inteira submissão ao presente regulamento e todas as deliberações oficiais decorrentes dele.

      X.            Em caso de lesão o atleta poderá ser substituído somente com apresentação de atestado médico do mesmo.

PARÁGRAFO ÚNICO – É obrigatório o uso dos vestiários, antes e após a partida, para a troca de vestuário, assim sendo em caso de descumprimento deste item o atleta e/ou membro da equipe será punido com cartão.

CAPÍTULO VI – DA DIVISÃO POR PORTE DAS EMPRESAS

PORTE I – Empresas com número Máximo de funcionários de até 30.

Empresas de Porte I poderão se fundir com mais DUAS empresas de mesmo porte ou UMA empresa de porte II.

PORTE II – Empresas com número de funcionários entre 31 e 80.

Empresas de porte II poderão se fundir com mais UMA empresa de mesmo porte ou menor ( porte I)

PORTE III - Empresas com número de funcionários igual ou superior a 81.

Estas não poderão fundir-se à outras empresas.

Parágrafo único:  Cada CNPJ entende-se como uma empresa.

Caso haja fusão entre empresas, esta será única para toda a competição.

CAPÍTULO VII - DA IDENTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES

ART.7º - Para efeito de identificação, os atletas deverão apresentar à equipe de arbitragem, documento de fé pública, possuindo foto capaz de retratar o portador, sendo na sua forma original e dentro da validade, ou fotocópia autenticada:

          I.          Cédula de Identidade. (RG);

        II.          Carteira de Identificação Militar;

      III.          Passaporte brasileiro expedido pela Polícia Federal;

      IV.          Carteira Nacional de Habilitação (COM FOTO);

        V.          Carteira de Trabalho e Previdência Social;

      VI.          Carteira de Identificação Profissional. (CREF, CRM, OAB, etc.).

ART.8º - São condições de jogo dos atletas:

          I.          Fazer-se acompanhar do documento exigido;

        II.          Estarem relacionados nas súmulas ou relatório de atletas;

      III.          Estar devidamente uniformizado. Entende-se por uniformizado: camisas numeradas idênticas, calção da mesma cor e meias de mesma cor.

      IV.          No futsal e futebol suíço o uso de caneleira é OBRIGATÓRIO.

CAPÍTULO VIII - DA PREMIAÇÃO

ART.9º - A SMESP premiará, de acordo com a classificação obtida, os atletas e equipes com as seguintes premiações de posse definitiva:

•      Troféu ao campeão, vice-campeão e terceiro;

•      Medalhas aos atletas, campeões, vice-campeões e terceiros ;

•      Troféu para artilheiro e defesa menos vazada nas modalidades de Futsal e Futebol Suíço.

CAPÍTULO IX - DA FORMA DE DISPUTA

ART.10º - A forma de disputa Olimpíada do Trabalhador 2018 será estipulado pela Coordenação Técnica do Evento, de acordo com o número de participantes.

CAPÍTULO X – DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

ART.11 - Os critérios de desempate adotados serão os seguintes:

ü Empate entre duas equipes:

•      Resultado do confronto direto;

•      Saldo de gols de todos os jogos do grupo na fase;

•      Ataque mais positivo de todos os jogos do grupo na fase;

•      Defesa menos vazada de todos os jogos do grupo na fase;

•      Gols average em todos os jogos do grupo na fase (nº de gols recebidos divididos pelo nº de gols feitos, divididos pelo nº de jogos efetuados na fase. Classifica-se o menor coeficiente);

•      Sorteio.

ü Empate entre três ou mais equipes:

•      Saldo de gols nos jogos entre as equipes empatadas;

•      Ataque mais positivo nos jogos entre as equipes empatadas;

•      Defesa menos vazada nos jogos entre as equipes empatadas;

•      Saldo de gols em todos os jogos do grupo na fase;

•      Ataque mais positivo de todos os jogos do grupo na fase;

•      Defesa menos vazada de todos os jogos do grupo na fase;

•      Gols average em todos os jogos do grupo na fase (nº de gols recebidos divididos pelo nº de gols feitos, divididos pelo nº de jogos efetuados na fase. Classifica-se o menor coeficiente);

•      Sorteio.

OBS. Quando no desempate entre três ou mais equipes, restarem 2 (duas) equipes ainda empatadas e ainda houver necessidade de classificar mais uma equipe, prevalecerá o critério de desempate entre “duas equipes”.

CAPÍTULO XI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

ART.12- A Coordenação Técnica através da Secretaria do Esporte e Juventude, não se responsabilizará por qualquer problema médico ou físico, que venha a ocorrer antes, durante ou após as disputas da competição.

ART.13 - Os jogos serão previamente marcados através de escala de jogos, a serem divulgadas  com datas e horários definidos pela Coordenação Técnica.

ART.14 - Haverá tolerância de 05 minutos de atraso, apenas para o primeiro jogo da rodada, os demais deverão seguir o horário marcado.

ART.15- Qualquer rodada ou partida da rodada poderá ser adiada, por motivo de força maior, dando-se ciência as equipes envolvidas até 30 minutos antes do início da partida.

ART.16- O árbitro principal ou coordenador da modalidade poderão decidir pelo adiamento, a interrupção ou a suspensão da partida.

Parágrafo Único - Se após 20 minutos de interrupção não cessarem os motivos que impedem a sua continuação, a partida será suspensa.

ART.18 - Quando houver necessidade de paralisar uma partida (critério do árbitro), aplicar-se-ão os seguintes critérios:

•      Se a paralisação ocorrer antes de 1/3 do tempo de jogo, se fará outra partida em outra data, iniciando do ponto onde a mesma foi interrompida, permanecendo todos os marcadores que tenham ocorrido antes do momento da paralisação (tempo, placar, cartões);

•      Se a paralisação ocorrer no segundo tempo do jogo, e já tenha percorrido mais de 1/3 do tempo, prevalecerá o resultado que estiver no momento da paralisação.

•      Caso uma das equipes ocasionar a interrupção da partida, será julgada na medida de suas culpabilidades.

ART.19 - A equipe que se utilizar de atleta ou membro da comissão técnica irregular em qualquer partida acarretará:

•      Não pontuação na partida;

•      Perda automática dos pontos referentes a duas vitórias pela equipe infratora;

•      Caso a equipe utilize atleta irregular nas fases finais do campeonato, está desclassificada dando todos os seus benefícios aos seus adversários.

•      Em caso de empate ou vitória da equipe NÃO infratora a pontuação referente ao resultado será mantida;

PARÁGRAFO ÚNICO – Será de direito de qualquer equipe participante da Olimpíada do trabalhador a denuncia sobre a participação de atletas e/ou equipes irregulares.

ART.21 - A equipe que deixar de comparecer ou deixar de realizar uma partida para a qual estiver escalada perderá por W x O, e será considerada perdedora pelo placar de 04 a 00 na  competição,

ART.22- Caso as cores dos uniformes sejam similares e prejudiquem as disputas, um sorteio indicará qual das equipes deverá mudar o uniforme. O tempo para a troca dos uniformes será de 15 minutos, o início da contagem dos 15 minutos se dará no momento que o árbitro encerrar o sorteio com os capitães das equipes.

ART.23- A Olimpíada do trabalhador 2018 será disputado na categoria adulto, dentro das Regras Oficiais de cada modalidade, respeitando as normas definidas pela coordenação do evento.

ART.25- A equipe de arbitragem para cada jogo será escalada pela Associação Castrense de Arbitragem.

ART.26- Em hipótese alguma a arbitragem escalada poderá ser recusada.

ART.27- Somente será permitida a permanência na área de competição as seguintes pessoas:

•        Equipe de arbitragem;

•        Pessoas envolvidas diretamente com a partida, registrada em súmula conforme regra da modalidade;

•        Coordenação e supervisão de jogo.

ART.28- Os atletas e membros da comissão técnica que estiverem presentes no momento da realização da partida deverão estar com o nome e numeração relacionados em súmula.

ART.29- A pessoa física que estiver inscrita como técnico NÃO poderá atuar como atleta e vice-versa, sendo na mesma equipe ou em equipes diferentes.

ART.30- As equipes que tenham concordado em participar da competição reconhecem a Justiça Desportiva como instância própria para resolver as questões relativas à disciplina e às competições esportivas.

ART.31 - As disposições relativas ao sistema de disputa e outros desta competição só poderão ser alteradas após o início da competição através de notas oficiais emitidas pela Coordenação Técnica responsável pela competição.

ART.32 - Os casos omissos a este Regulamento serão resolvidos pela Coordenação Técnica do evento.

BASQUETE

1.                  O Torneio de Basquetebol será regido pelas regras oficiais adotadas pela Confederação Brasileira de Basquetebol (CBB), salvo o estabelecido neste regulamento.

2.                  O uniforme a ser utilizado pelos atletas será constituído de camisetas ou coletes numerados e idênticos, calções e meias da mesma cor, tênis sem travas. No caso de coincidência de cor, será procedido sorteio.

3.                  O tempo de duração de cada partida será:

v    Masculino e Feminino - 32 minutos divididos em 4 quartos de 8 minutos cada, com intervalo de 5 minutos entre o 2º e 3º tempos .

Parágrafo Terceiro: Cada equipe terá direito a 1 pedido de tempo em cada quarto.

4.                  Será cronometrado o último minuto de todos os  quartos.

5.                  Em caso de empate no tempo regulamentar, far-se-á um período extra de 2 minutos cronometrados. Persistindo o empate, serão acrescidos tantos períodos extras de 2 minutos cronometrados, até que se conheça o vencedor.

6.                  Nos pedidos de tempo o cronometro será parado.

7.                  Nos lances livres que ocorrerem no último minuto de cada quarto, o cronômetro será travado como previsto nas Regras Oficiais da Confederação Brasileira de Basquetebol.

8.                  A bola a ser utilizada será bola oficial de basquetebol;

9.                  Os casos omissos a este regulamento serão resolvidos pela coordenação da modalidade e/ou Coordenação Técnica do evento.

10.              Caso o número de inscritos seja igual ou inferior a 3, seja será realizado em forma de torneio em dia único.

11.              Taxa de arbitragem R$ 40,00 por jogo.

FUTSAL

1.      O Torneio de Futsal será regido pelas regras oficiais adotadas pela Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS), salvo o estabelecido neste regulamento.

2.      O uniforme a ser utilizado pelos atletas será constituído de camisetas ou coletes numerados e idênticos, calções e meiões da mesma cor, tênis sem travas, sendo obrigatório o uso de caneleiras. No caso de coincidência de cor, será procedido sorteio.

3.      O tempo de duração de cada partida será:

Masculino e Feminino - 30 minutos divididos em 02 tempos de 15 minutos cada, com intervalo de 05 minutos entre eles.

Parágrafo Primeiro: cada equipe terá direito a 01 (um) pedido de tempo por período.

4.      Em caso de empate no tempo regulamentar e havendo necessidade de um vencedor, será aplicado o seguinte:

I.                        Serão efetuadas cobranças de 03 (três) tiros livres diretos da marca do pênalti, de forma alternada, por atletas distintos e que tenham terminado a partida;

II.                        Persistindo o empate, a decisão será efetuada pela cobrança de um tiro livre direto da marca do pênalti, alternadamente, por atletas diferentes que tenham terminado a partida, até que haja um vencedor.

5.      A bola a ser utilizada será:

v    Masculino e Feminino - bola oficial “max 1000”.

6.                  Os casos omissos a este regulamento serão resolvidos pela coordenação da modalidade e/ou Coordenação Técnica do evento.

7.                  Taxa de arbitragem R$ 40,00 por jogo.

VÔLEI

1.                  O Torneio de voleibol será regido pelas regras internacionais da Federação Internacional de Volley-Ball - F.I.V.B., obedecendo às normas contidas neste Regulamento.

2.                  O uniforme a ser utilizado pelos atletas será constituído de camisetas ou coletes numerados e idênticos, calções e meias da mesma cor e tênis.

3.                  Em todas as fases os jogos serão disputados em 02 sets de 25 pontos. Em caso de necessidade de realização do3º set, este será disputado pelo sistema de “tie break”, até 15 pontos.

4.                  Em cada set a equipe vence com diferença de 02 (dois) pontos, sendo que não há limite de pontos em qualquer set.

5.                  Todos os sets terão somente 02 (dois) tempos de descanso para cada equipe, com duração de 30 segundos cada um, não haverá tempos técnicos.

6.                  Para a competição será estabelecida a altura das redes como segue:

v    FEMININO 2,24 m

v    MASCULINO 2,43 M

   

7.                  Os casos omissos a este regulamento serão resolvidos pela coordenação da modalidade e/ou Coordenação Técnica do evento.

8.                  Caso o número de inscritos seja igual ou inferior a 3, seja será realizado em forma de torneio em dia único.

9.                  Taxa de arbitragem R$ 40,00 por jogo.

VÔLEI DE PRAIA

O Torneio de Vôlei de Praia será regido pelas regras da Confederação Brasileira de Voleibol - CBV, obedecendo às normas contidas neste Regulamento.

1.                  O uniforme a ser utilizado pelos atletas será constituído de camisetas ou coletes numerados e idênticos e calções da mesma cor.

2.                  Os jogos serão disputados em um único set de 21 pontos em grupos de turno único e nas fases de classificação. Nas fases semifinais e finais os jogos serão disputados em melhor de 2 (dois) sets de 18 pontos. Em caso de necessidade de realização do 3º set, este será disputado pelo sistema de “tie break”, até 15 pontos. A equipe vence com diferença de 02 pontos, sendo que não há limite de pontos em qualquer set.

3.                  Todos os sets terão somente um tempo de descanso para cada equipe com duração de 30 segundos.

4.                  A altura da rede para a competição será a seguinte:

v    MASCULINO - 2,43 m - FEMININO - 2,24 m

5.                  A quadra de jogo terá as dimensões de 16m x 8m.

6.                  O jogador substituto deverá sentar-se ou aquecer próximo à área de sua equipe e o técnico deverá permanecer sentado.

7.                  Somente será permitida uma substituição durante cada set. Em caso de contusão o reserva que já participou daquele set poderá ser o substituto, na ocorrência desta substituição excepcional o jogador contundido não poderá retornar na partida.

8.                  O saque deverá ser realizado dentro de 05 (cinco) segundos após o apito do árbitro.

9.                  Um jogador não poderá completar um ataque usando a mão aberta ou bola colocada, direcionando a bola com os dedos.

10.              Não existe linha central, sendo que os jogadores poderão entrar no espaço do adversário, quadra e/ou zona livre, desde que isto não interfira com o jogo do adversário.

11.              Um jogador poderá completar um ataque usando um passe alto desde que haja uma trajetória perpendicular à linha dos ombros e desde que tenha um dos pés em contato com o solo.

12.              Os casos omissos a este regulamento serão resolvidos pela coordenação da modalidade e/ou Coordenação Técnica do evento.

13.              Taxa de arbitragem R$20,00 por dupla.

TÊNIS DE MESA

A competição Será desenvolvida em melhor de 03 (três) sets até 11 (onze) pontos,

2. Os casos omissos a este regulamento serão resolvidos pela coordenação da modalidade e/ou coordenação técnica do evento.

3.  A Competição será realizada em forma de torneio individual. Sendo dividido em masculino e feminino.

4.  Taxa de arbitragem R$ 15,00 por inscrito.

TRUCO

1.                  A competição será desenvolvida em melhor de 03(três) partidas de 12 ( doze) pontos

2.                  As regras da competição serão definidas antes do inicio do torneio pela coordenação.

3.                  Os casos omissos a este regulamento serão resolvidos pela coordenação da modalidade e/ou Coordenação Técnica do evento.

4.                  As duplas poderão ser masculinas, femininas ou mistas.

5.                  Taxa de arbitragem R$ 15,00 por dupla.